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Salazar – O génio do século(parte segunda)

Salazar – O génio do século

(Parte Segunda)


(continuação da parte primeira)

A governação do génio

Segurança e Justiça

Já se disse aqui que a constituição preserva as liberdades, direitos e garantias individuais dos cidadãos, e ficando esta subordinada aos regulamentos, fez-se que estas liberdades, direitos e garantias fossem arbitrados pelos mesmos regulamentos, à discrição de quem os usa. Com o restauro dos corregedores e desembargadores, os juízes foram reduzidos a meros funcionários do estado, e como tal, regidos pelo mesmo, eliminando, assim, a independência que é fundamental para a função. As promoções de “amigos do regime” e o consequente afastamento dos outros, determinou que os mais fracos de princípios fossem promovidos, inibindo a vontade de ser melhor profissional, mas principalmente desacreditando e desmotivando para quem destas condições não quer compartilhar(normalmente, os de melhores princípios). Com os corregedores, o julgamento era feito não de acordo com o julgamento do juiz, mas com o julgamento do corregedor, não fosse este não gostar da decisão que o juiz tomou. Passaram assim os juízes a ser marionetas do sistema. Criaram-se os tribunais plenários, estes extensões da PIDE, para os crimes políticos, reinados por militares e fantochados, posteriormente, por juízes escolhidos, de onde quase ninguém saía sem condenação. Prendiam-se pessoas preventivamente, com e sem motivo (o qual, muitas vezes, nem o preso chegava a saber, impossibilitando qualquer defesa), sem direito a um telefonema, sem aviso dos familiares mais directos, para serem libertos dias, meses ou anos mais tarde, por vezes, já sem vida e após actos de violenta tortura.

A nível de segurança andávamos mal, mas a censura tratava de tapar este buraco. Raramente se viam nos jornais os crimes cometidos. Era tudo muito pacífico e as pessoas muito ordeiras neste regime, como podemos imaginar. Já hoje em dia se passa o contrário, em que vemos nos jornais todo e qualquer delito, desde o grande ao mais pequeno, em todo o jornal, como se nada de mais se passasse no país. Vemos assim como a política do medo nos dias de hoje é imposta, e para verificação da manipulação a que estamos sujeitos, desafio o leitor a não ver notícias durante uns meses, não se mantendo tão informado, mas também não tão manipulado. Voltando ao passado. O crime ia desde o passional ao organizado, com quantidades de violência bastante significativas e, desde singulares, a grupos criminais. Mas bastava um evento passar-se noutra cidade para nesta já não haver conhecimento da notícia.

Degradação e Corrupção das Instituições Públicas

O problema que iniciou o mau funcionamento dos organismos públicos foi, a possibilidade dos funcionários, poderem acumular cargos, chegando a ter vários ao mesmo tempo. Ora, como é sabido, o tempo não se desdobra em cargos e, não chegando para tudo, o funcionário teria de trabalhar fora de horas e/ou não dar a devida atenção às tarefas que executava e via amontoarem-se os casos à sua frente. Mais tarde, veio a poder-se acumular cargos públicos com cargos privados ou empresas privadas, estas de modo geral com negócios com o estado, em que os funcionários tinham, por vezes, uma posição ambígua, logo penalizante para o Estado, em favor do interesse privado. Mesmo que isento, este não fugiria da suspeita, pouco lisonjeira à sua honra pessoal. Estas acumulações eram melindrosas e não deixavam nem os funcionários, nem o Estado de consciência tranquila. As situações mais escandalosas era ver (como ainda acontece hoje) os ministros “de abalada” dos mandatos e já se saber em que empresa privada (normalmente bancos) iam ficar. Ora, estas empresas não carecem de ministros, nem o ministro sabe das particularidades do negócio. Logo, ou o ministro, enquanto o foi, beneficiou a empresa, ou vai aproveitar-se de um cargo com um ordenado chorudo, no qual não tem responsabilidade, nem requer conhecimento de causa.
Com o método de gestão das promoções por selecção (de confiança) e subsequente afastamento dos outros (competentes) por falta de fé nacionalista, qualquer um dos serviços do Estado ficou à deriva, quer por gestão deficiente dos promovidos que não tinham o conhecimento necessário, quer pela desmotivação causada por este tipo de promoção, que não ajuda em nada o bom profissionalismo dos seus funcionários, seja de que instituição for. Já nesse tempo se sabia isso, pois antes desta política, fazia-se promoção por mérito, método ainda hoje usado em todo o mundo. Com os serviços a funcionarem desta maneira, os processos atrasam, perdem-se ou outros problemas afins. Para a resolução do problema, as luvas davam o andamento necessário. Este método foi, então, completamente banalizado, dependendo a qualidade da luva do favor que se prestava, quer este fosse para cumprir os prazos estipulados por lei, quer fosse para algo fora do âmbito legal. Podia verificar-se isto, quer nos serviços burocráticos, quer nas nossas polícias, em que vários casos de extorsão foram julgados.
Acredito que Salazar, apesar de ter provocado esta situação, não a desejava, mas para algo ser feito, chamaria a atenção para as mesmas situações que, para a manutenção do poder que detinha, necessitava silenciá-las, e logo, compactuando com as mesmas. Ficavam, então, os funcionários descansados, levando esta indiferença dos poderes em conta para fazer a maior colecção de luvas, quer em quantidade, quer em qualidade. Palavras, imprudentes até, foram as do, na altura, ministro da Justiça ao referir conhecimento d’os emolumentos que se cobram fora das tabelas e as gratificações que se forçam, que sem tomar medidas para contrariar, teve o efeito de dar conhecimento ao público que as coisas funcionam assim, dando o efeito de aumentarem esses abusos, contrário ao desejado e de fácil previsão. Processos e licenças eram propositadamente atrasados, sempre na esperança que daí viesse uma luvinha.
Foi abolida a Polícia de Viação e Trânsito e substituída pela GNR na qual, naquele tempo, tudo se vendia, desde os guardas, às transgressões, bem como o restante serviço a seu cargo. “Era um comércio escandaloso do qual os guardas enriqueciam a olhos vistos”. Toda a gente via isso, mas o governo resolvia ignorar.

Finanças

Como já foi dito atrás, o milagre das finanças que Salazar ofereceu ao país foi feito à custa de atribulações na classificação das despesas e receitas. Mas não só, como Cunha Leal explica no 3º volume de “As Minhas Memórias”:
“Ao seu propósito de acumulação vaidosa de superavits orçamentais, com certas suspeitas acomodações para obter o seu empolamento – no que encontrou críticas pertinentes, minhas e dos técnicos da extinta liga da Sociedade das Nações – , o dr. Salazar tudo subordinou, incluíndo a intensificação da nossa actividade ultramarina, que, em dado momento, quase condenou à asfixia, com desastrados, senão trágicos efeitos em futuro distante.”
Em 1968, ano em que Salazar nos deixou (com saudade para uns, mas não para todos), devemos considerar dois factores importantes. Um, será a nossa dívida externa, o outro, os encargos que dela advêem. Segundo as contas de 1969, a dívida externa apresentada na assembleia nacional era de 33,3 milhões de contos, com os respectivos encargos de 2,4 milhões de contos. Em “A Inflação”, Armando de Castro relata que a circulação fiduciária é de 28,5 milhões de contos. Verdade seja dita que, estas contas advêem da guerra contra os terroristas, da mesma maneira que tivemos o deficit de 1914, com a diferença que o terrorismo podíamos ter evitado.

Economia e Recursos

Sobre este assunto conjunto vou apenas referir o deputado José Correia da Cunha (a ler documento de interesse), ao ter voz na assembleia nacional de 3 de Fevereiro de 1972, discurso que visa em definir o nosso país sob o ponto de vista material e comparar o mesmo com outros países de igual tamanho ou inferiores ao nosso, do qual vou tirar alguns pontos importantes que testemunham o que tenho escrito, devido ao tamanho do discurso.
“Só por obra e graça da misericórdia divina poderíamos triplicar quase instantâneamente o nosso produto nacional e quintuplicar o nível do nosso investimento.”
“Quanto à agricultura, aparece hoje aos nossos olhos como o remanescente uma classe que lutou e sofreu muito, mas perdeu. É sobre ruínas e a experiência de alguns teimosos que temos de reconstruir a nossa agricultura.”
Calcula “a necessidade de investir só no sector agrícola o montante da ordem dos 120 milhões de contos.”
Quanto à pesca, entende-se viável passar “de 600 toneladas de pescado actuais para 1.350.000. O investimento necessário seria da ordem dos 3 milhões de contos.”
Pela parte que respeita à indústria, “conhecem-se algumas das deficiências que afectam áreas importantes do sector, especialmente indústrias tradicionais, que se não equiparam a tempo, por forma a modernizarem os processos de fabrico, nem conquistaram dimensão que lhes permita concorrer nos mercados internacionais. Se nos fixarmos num investimento da ordem dos 1500 contos por posto de trabalho, chegamos à verba astronómica de 975 milhões de contos.” Considero este discurso importante por traduzir em dinheiro o atraso do nosso país nessa data.

Agricultura

Portugal sempre foi um país agrícola, e só nos dias de hoje é que se diz que é um país de turismo. Sem tirar a razão a ambos, Portugal é um país que comporta as duas realidades. No final do séc.XIX, Portugal era um país essencialmente agrícola, apesar dos “frutos” serem extraídos principalmente do que a Natureza fornecia. Faltava uma boa política agrícola, bem como formação e informação sobre métodos de melhorar aquilo que a Natureza generosamente nos fornece. Com a proclamação da República, um dos pontos chave para resolver era o da agricultura. Depois da guerra de 1914, o país ficou a braços com a crise financeira. Procurando o equilíbrio orçamental, pouco foi feito no que respeita a este tópico. O equilíbrio foi anunciado para 1927-28 por Marques Guedes, detentor da pasta das finanças na altura. Com o 28 de Maio e até ao Governo de Salazar, o país entra na ditadura, e nada é feito em proveito da agricultura, estando demasiado entretidos a brincar aos golpes de Estado e na distribuição inútil da riqueza nacional. Em 1932, já com Salazar à frente da ditadura, finalmente algo foi feito. Primeiro o aumento considerável dos impostos e posteriormente a extinção do ministério da agricultura, para só ser reposto em 1974. Mas nem tudo foi mau, pois a agricultura pode contar com barragens no norte do Alentejo, com vista à irrigação dos terrenos, medida tardia, pois já não havia a mão-de-obra que tinha saído para o estrangeiro, que rendia melhor, e o dinheiro era enviado  para as famílias que aqui ficavam, ficando o Governo a ganhar com as taxas cambiais, resultando o mal para a agricultura e o benefício para o Governo. O exôdo foi também para as cidades, com a esperança do desenvolvimento industrial reiterado pelo Governo. O jornal O Século, apesar da falta de liberdade, expressa os problemas da lavoura onde indica estudos sobre o exôdo rural. De 1920 a 1960 saíram para o estrangeiro de 1.400.000 trabalhadores, número crescente de ano para ano, quantificando 730.000 entre 1951 a 1960.

Pescas

A nossa frota de pesca entrou em decréscimo devido à falta de mão-de-obra para a tripular. Devido à falta de condições, que passavam pelos vencimentos, licenças e curtas estadias em terra, obrigavam à procura de outros empregos bem como a procura de melhores condições nas marinhas estrangeiras. Estes problemas foram expostos ao governo de Salazar, mas não foram encontradas soluções ou não foram devidamente estudados, ficando sem solução.

Indústria

Indústria foi cavalo de batalha de Salazar. País grandioso, como o nosso, tinha de ter uma indústria digna de tal grandeza. Para isso, tinhamos de deixar de ser um país predominante no sector primário. Tinhamos de acabar com essa mentalidade de sector tão baixo e passar para o secundário. Menosprezaram-se e estragaram-se a agricultura e as pescas e vamos ver o que se fez na grandiosa indústria.


Em 1969 na FIL, celebrou-se a feira da indústria, onde estiveram lado a lado a nossa e a estrangeira, exposição esta muito concorrida. O jornal O Século faz um relato que é esclarecedor quanto à nossa indústria, onde diz:

“Os nossos industriais, verdadeiramente conscientes, que algo aprenderam nas feiras anteriores, encontraram, na deste ano, novas formas de colher ensinamentos; nas que se aproximam, não escasseará, de igual modo, matéria desconhecida. Infelizmente continuamos a ter muito menos que ensinar aos nossos visitantes do que aprender com eles e com o que eles nos mandam.”

Podemos concluir, daqui, que tínhamos estado a aprender muito, mas que temos ainda muito que aprender, e tudo aquilo que sabemos, também já se sabia lá fora. Mesmo a nossa participação na E.F.T.A. em 1960,  não foi fácil, devido ao atraso na nossa indústria, que nos inibia de cumprir requisitos impostos. Falava-se na altura de 6 países, depois falou-se de 6 mais 1, e finalmente de 7, onde finalmente conseguimos a entrada mas com condições especiais adaptadas às nossas condições. Numa conferência de imprensa foi dito, pelo secretário de Estado do comércio após ter presidido a uma reunião do conselho ministral da associação do comércio livre, que:
“Portugal não pode considerar a hipótese de vir a tornar-se, neste momento, membro de pleno direito do mercado comum europeu porque a sua indústria não se encontra, ainda, em condições de fazer frente à competição”.
apesar de dizer, também, que Portugal estava disposto a iniciar conversações com os restantes 6 países candidatos, assim que se iniciassem conversações nesse sentido.


A indústria das conservas, devido à qualidade e abundância, tinha lugar de destaque nos mercados estrangeiros, sendo uma das nossas melhores indústrias. Esta foi feita com o esforço e absoluto conhecimento do negócio, estando à frente da concorrência estrangeira e pesando consideravelmente nas balanças do Estado. O início do declínio do consumo externo começou em 1964, onde foi chamada a atenção das entidades oficiais para o facto de estarmos a ser batidos, principalmente, pela industria marroquina, nossos maiores concorrentes, que começaram a produzir com a qualidade que nos dava vantagem. Contra nós pesou, também, terem sido detectadas conservas adulteradas com o emprego de óleos ou azeites não indicados, onde Salazar se apressou, e bem , a abrir um inquérito, onde ameaçou rigorosas penalizações, e que algumas até foram aplicadas. Mas os verdadeiros responsáveis, nunca vieram a ser descobertos, deixando assim estas importantes responsabilidades por apurar com a liberdade de execução que daí se conclui. Ora, bem sei que os mercados estrangeiros estão fora do nosso controlo, mas à competitividade é-nos dado alguma margem de manobra. Foram feitos estudos, previamente, que davam como soluções o abatimento do imposto sobre o pescado, bem como medidas para a baixa dos preços sobre os óleos usados, medidas estas que não foram tomadas até à grande quebra de 1964 (com alguns ameaços nos entretantos).

“País sem indústria do aço não se pode considerar país”, e como tal fez-se uma siderurgia em Portugal. Depois de ponderadas as várias hipóteses, instalou-se esta na Aldeia de Paio Pires, que devido aos custos do transporte da matéria prima, inviabilizaram automaticamente a exportação, devido à falta de competitividade dos preços. Mais uma grande derrota da indústria portuguesa.

Censura

A censura, como já foi dito, é a arma mais poderosa duma ditadura. Pela mesma se manipulam os factos sem a hipótese de ser contradita. Pelos meios de informação, as pessoas tomam consciência do mundo que não experienciam, confiando largamente nos canais de comunicação como os noticiários, jornais, e métodos informativos afins. Chegou-se ao ponto de até o Diário  do Governo(actual Diário da Republica), levar acção do lápis azul.

Tudo começa com uma administração que não vai de encontro aos interesses nacionais, obrigando a imprensa a proclamar virtudes imaginárias e a encobrir erros, por vezes, irreparáveis, não permitindo a conveniente elucidação sobre os governantes. Impede a livre expansão do pensamento e atrofia a mentalidade de um país, varrendo a cultura desde os jornais e livros, até ao teatro e cinema. Depois de 40 e poucos anos de privação intelectual, a nossa mentalidade passou de modesta para horrível. A censura em Portugal estava legislada mas não regulamentada, andando ao sabor de conveniências políticas e, por vezes, até de ordem pessoal. Leva-nos também as notícias sobre as coisas más que se passam no país, leva-nos a verdade dos factos que possam mostrar o mal que está a ser feito, iludindo-nos com situações contrárias. Temos exemplo disso na criminalidade, na opinião externa do país e até no estado financeiro do mesmo.

Notas Finais

Depois de Salazar, ainda tivemos mais 7 anos do mesmo regime, em que as políticas foram mantidas na mesma, sem melhoras e, por isso, sem necessidade de me alargar mais. Faltou falar da educação e cultura que se não era boa, ficou num descalabro. Das colónias que, a começar com o Acto Colonial acabamos em guerra e sem elas. Faltam aqui as obras públicas que algo havia por dizer também, bem como do estado da saúde, dos procedimentos eleitorais e da propaganda. Muito fica ainda por dizer, e não de menor importância. Mas o texto já vai longo e a paciência para escrever, investigar e confirmar dados, datas e afins começa a esgotar-se, e por isso vão-me desculpar os leitores.

Resta notar que após o grandioso 25 de Abril, as coisas não melhoraram, muito pelo contrário. Mais uma vez, o Estado foi pilhado, roubado e destituído do pouco valor que lhe restava. Mas que poderíamos esperar de um povo com os olhos tapados por 49 anos de ditadura…? Foi uma consequência das políticas aplicadas e da prisão dentro do nosso próprio país. Já lá vão 35 anos e o que podemos notar é que todos os sintomas do Estado Novo estão a voltar ao de cimo, dando sinais de um regime idêntico, embora mais subtil e camuflado. Conhecer o passado, ajuda-nos a compreender o presente e a prever o futuro. Que sirvam estas palavras para abrir os olhos para o que está aí!

Bibliografia

  • CALDEIRA, Arlindo Manuel, O partido de Salazar: antecedentes, organização e funções da União Nacional, Ed. do Autor (1926-34)
  • LEAL, Cunha, As Minhas Memórias : coisas de tempos idos (volumes I, II e III) : 1966-1968, Ed. do Autor
  • RIBEIRO,Sebastião, Anotações ao presente (volumes I e II) : 1972, Ed. do Autor
  • RIBEIRO,Sebastião, Seis casos : 1957,  Ed. do Autor
  • SALDANHA, Almeida, Monarquia, República e Ditadura (Questões Nacionais) : 1932, Ed. do Autor
Documentos:

Sites:

Outros textos com palavras de:
  • António de Lacerda
  • Veiga de Macedo
Categorias:Geral
  1. Ainda sem comentários.
  1. Maio 20, 2010 às 4:02

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