Aprovada lei para fechar sites que violem direitos de autor (começa a censura mesmo aqui ao lado)

Espanha: Lei Sinde permite que as páginas sejam encerradas apenas com ordem judicial

O Congresso de Deputados espanhol aprovou esta terça-feira, depois de mais de um ano de polémica, a controversa lei que permite fechar páginas da Internet com descargas de conteúdos ilegais sujeitos a direitos de autor, diz a Lusa.

A lei, conhecida como Lei Sinde (nome da ministra da Cultura, Angelez Gonzalez-Sinde), permite que as páginas sejam encerradas apenas com ordem judicial, eliminando assim um dos obstáculos à sua aprovação.

Inicialmente, o Governo pretendia que as páginas da Internet fossem encerradas apenas com uma ordem administrativa, o que levou a oposição a rejeitar a proposta de lei que faz parte da Lei de Economia Sustentável, um texto mais amplo que abrange vários sectores de actividade.

http://www.tvi24.iol.pt/tecnologia/espanha-sites-direitos-de-autor-tvi24/1233402-4069.html

Sempre atento:

Observer!