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Tesouro encontrado em Portugal disputado nos EUA

Espanha reclama da empresa de caçadores de tesouros norte-americana, a Odyssey Explorer, uma fortuna avaliada em 500 milhões e euros. Na semana passada, um novo recurso no Tribunal de Atlanta adiou a decisão de entregar o ouro e a prata a Espanha. Os destroços do local de pilhagem na nau “Nuestra Señora de las Mercedes”, conforme foi explicado em tribunal, estão ao largo do Cabo de Santa Maria, Faro. Portugal não vai reclamar o tesouro.

Um tesouro avaliado em 500 milhões de euros resgatado do fundo do mar, em 2007, em plena costa marítima portuguesa, está a ser alvo de uma dura disputa judicial nos Estados Unidos. Na semana passada, mais um recurso da empresa de achados marítimos Odyssey Marine Explorer deu entrada no Supremo Tribunal de Atlanta para invalidar uma decisão do Tribunal de Tampa, Florida, que declarava que a fortuna em moedas de ouro e prata – terá sido encontrada a 21 milhas da costa algarvia na Zona Económica Exclusiva (ZEE), em frente ao cabo de Santa Maria, Faro – devia ser entregue à Coroa Espanhola.

O caso arrasta-se na justiça norte–americana desde Maio de 2008. O achado terá sido em Maio de 2007, quando a empresa Odyssey fretou um avião e voou de Gibraltar para os EUA com 500 mil moedas em ouro e prata, lingotes de cobre e estanho, caixas de ouro… um total de 17 toneladas da nau Nuestra Señora de Las Mercedes.

O arqueólogo subaquático Alexandre Monteiro, da Universidade Nova, tem acompanhado com atenção este caso. Recorda ao DN que o trabalho da Odissey Explorer remonta a 2005, quando a empresa firma um contrato com o Reino Unido para encontrar o navio HMS Sussex naufragado em 1694 perto de Gibraltar. “Fizeram na altura várias incursões em Cádis”, explica o arqueólogo. Contudo, o explorador Greg Stemm, da Odyssey, já estaria na perseguição dos destroços do Nuestra Señora de Las Mercedes. “Havia muita documentação acerca da localização do navio afundado, e era tentador para este tipo de empresas procurá-lo”, diz o arqueólogo.

Também Filipe Castro, arqueólogo subaquático que se encontra na Universidade do Texas, conhece bem a história no navio espanhol.

“A empresa Odyssey recuperou a carga de um navio que tudo indica ser a Nuestra Señora de las Mercedes . Este navio espanhol foi afundado ao largo da costa portuguesa no início do século XIX durante um acto de pirataria da armada inglesa”, explica Filipe Castro. O arqueólogo da universidade texana considera que “Espanha parece ter demonstrado em tribunal que o salvamento desta carga era ilegal e o processo está em vias de ser decidido, a favor da Espanha, que já ganhou dois processos em tribunais americanos contra caçadores de tesouros [os dos navios Juno e Galga]. Creio que a única coisa pendente neste processo é um último apelo, que toda a gente crê que vai ser resolvido contra a Odyssey”, considera Filipe Castro.

Em Dezembro do ano passado, o juiz Steven Merryday decidiu (entretanto a Odyssey meteu recurso da decisão) que “a inevitável verdade é que o Nuestra Señora de las Mercedes é um navio da Marinha espanhola e que os destroços deste navio de guerra, toda a carga e também vestígios humanos que existam são património natural e legal de Espanha”.

Os tribunais norte-americanos por onde esse caso tem passado tiveram contacto com várias localizações do achado. Numa primeira fase, a Odyssey disse que o tesouro estava a bordo do navio Black Swan e que tinha sido resgatado das profundezas ao largo de Gibraltar em águas internacionais. Depois, que o salvamento das peças tinha sido ao largo de Gibraltar, também em águas internacionais. Por seu lado, os advogados da Coroa Espanhola argumentaram que o tesouro tinha sido resgatado em águas territoriais espanholas num zona em Gibraltar onde estão vários navios submersos. “Segundo a lei do Almirantado, se o achado for em águas internacionais poderá pertencer a quem o encontra”, explica o arqueólogo Alexandre Monteiro. Por outro lado, tratando–se de um navio de guerra, há a considerar o Estado de Bandeira da embarcação. “Neste caso pertence a Espanha”, adianta o arqueólogo.

Portugal entra no jogo espanhol com um primeiro e-mail que partiu da Embaixada de Portugal em Madrid, a 21 de Junho de 2007 – um mês após Greg Stemm ter mostrado à imprensa, na Florida, o fabuloso tesouro que posteriormente, em tribunal, disse ter encontrado “algures” no oceano Atlântico nos destroços do navio Black Swan.

No e-mail do gabinete do embaixador Moraes Cabral, a que o DN teve acesso, pede-se ao então secretário de Estado da Defesa para ajudar Espanha nas buscas do Nuestra Señora de Las Mercedes.

Com a classificação de “Urgente e Reservado” e com o explícito pedido para que a mensagem não fosse “oficializada”: “Espanha manifestou desejo de verificar, 26 quilómetros a sul do cabo de Santa Maria (Faro) em ZEE, com um barco da Marinha… se algo foi remexido no local onde estará um galeão espanhol que, segundo aqueles, terá sido “pirateado” por uma empresa privada Odyssey… Espanha propõe fazer a coisa com a presença de oficiais portugueses a bordo”.

Segundo o DN apurou, a Marinha ordenou que dois oficias portugueses subissem a bordo de um navio da armada espanhola para as respectivas buscas ao largo de Faro com um Rove (pequeno submergível comandado a partir da superfície). Com os dados colhidos na operação, designada como de “carácter científico”, a localização oficial do achado passa a ser em águas territoriais portuguesas. Portugal passa então a ser referido nos tribunais da Florida como o local do afundamento do Nuestra Señora de las Mercedes.

Portugal passa então, no plano teórico, como Estado costeiro onde se encontra naufragado o navio espanhol, a ter direito a parte do achado. Fonte diplomática contactada pelo DN descarta a hipótese. “Ficaríamos muito mal no retrato. Daria a ideia de que estamos com um comportamento idêntico aos dos caçadores de tesouros. Não devemos ter essa postura.” Oficialmente para o Ministério dos Negócios Estrangeiros “Portugal assinou a Convenção de Genebra no que se refere a achados arqueológicas. O que for encontrado submerso em Portugal e que seja espanhol será entregue ao seu país de bandeira e vice-versa. É um acordo internacional que assinámos e que respeitamos”.

O tesouro que está a ser disputado judicialmente tem também como reclamante o Peru (local de onde proviria o ouro e a prata). Em relação a este pedido, não se registou nenhuma audiência nos EUA.

Um tesouro muito cobiçado ao longo de anos

Missões A busca pelo tesouro que estava afundado ao largo de Faro não é recente, nem fruto de acasos. “Havia relatos escritos dessa batalha marítima ao largo de Faro”, explica o arqueólogo Alexandre Monteiro.

O Nuestra Señora de Las Mercedes foi ao fundo durante uma batalha que aconteceu em 1804 com os navios ingleses Amphion e Indefatigable. Perderam a vida 250 pessoas.

O arqueólogo Vieira de Castro, num trabalho publicado em 1988 na Revista Portuguesa de Arqueologia, refere que “desde os anos sessenta que o tesouro perdido consta abundantemente na bibliografia dos tesouros perdidos”. “Os comandantes ingleses estimaram a posição da batalha entre oito e dez léguas a sudoeste do cabo de Santa Maria”, diz no estudo.

Segundo o arqueólogo, que se encontra a trabalhar na Universidade do Texas, a caça ao tesouro afundado terá começado em 1982, quando um grupo de investigadores pediu autorização à Capitania do Porto de Faro para prospecção numa determinada área a sudoeste de Faro, muito próximo da costa. Os investigadores acabaram por abandonar o projecto.

Em 1986, segundo a investigação de Vieira de Castro, duas empresas inglesas -“a SubSea Offshore, Ldt e a Divetask Salvage, Lda” – requereram autorizações para resgatar o tesouro. Foram indeferidas. Em 1993, a New Era, Lda, avançou com outro pedido. Também não foi concedido. Em Março de 1997, o relato de um oficial da Marinha portuguesa, membro da Associação Arqueonáutica, informa que um navio da Marinha “havia interceptado um navio norueguês. Estava fora de águas territoriais e procurava a fragata Nossa Señora de Las Mercedes.

Não foi levado a sério pelas autoridades portuguesas. Os relatos de buscas pelo Nossa Señora de Las Mercedes não param até que em 1996 a corveta portuguesa António Enes intercepta ao largo do cabo de Santa Maria o navio oceanográfico norueguês Geograph. Não assumiram que procuravam o tesouro espanhol. Disseram que estavam à procura de um porta-aviões inglês ali naufragado durante a Segunda Guerra Mundial.

Uma história em que pelo lucro vencem, até ao momento, os americanos da Odyssey Explorer. Sem autorização retiraram no fundo no mar português o tesouro espanhol. A disputa promete continuar a arrastar-se na justiça norte-americana.

Guerra em várias frentes

A guerra entre a Coroa espanhola e a Odyssey Explorer está aberta desde 2007 em várias frentes.

Se Espanha está a ganhar na justiça americana (com os sucessivos recursos da empresa), não ganha em casa. Em Agosto, o capitão do Odyssey Explorer, William Vorus, foi considerado inocente pelo Tribunal de Algeciras. Recusou a entrada no seu navio, no início de 2007, de elementos da Guardia Civil que suspeitavam que no Odyssey Explorer se encontravam objectos arqueológicos alvos de pilhagem.

O tribunal espanhol considerou que a recusa do capitão foi justificada. As autoridades deveriam ter consultado as Baamas, onde o navio está registado. Tal procedimento não foi feito.

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  1. Amandio Ferreira
    Junho 29, 2011 às 13:47

    o tesouro deve ser entregue a Espanhã, que por sua vez deve custear todo o trabalho realizado pela Odyssey. Se o tesouro é espanhol deve ser entregue ao seu legítimo dono.

  2. Pedro Vilela
    Setembro 22, 2011 às 20:28

    Espanha de boa fé, deve recompensar o Estado Português como fiel depositário do tesouro ao longo dos anos.

  3. portugal
    Janeiro 28, 2012 às 21:34

    agora estamos em crise o passos coelinh odevia pedir uns trocos ao governo espanholo pelo o aluguer do patrimonio da espanha por termos alugado o mar

  4. C.Costa
    Fevereiro 9, 2012 às 21:22

    O Estado devia pedir a condenação dos responsáveis/indemnização à Odissey Explorer, num tribunal dos EUA (mesmo que simbolicamente), por actividades ilícitas em território português.
    Quem não se sente…

  5. Pedro Reis
    Fevereiro 21, 2012 às 2:24

    Acho interessante o facto de se achar “normal” o tesouro ser “devolvido” a Espanha quando o mesmo foi encontrado em território português. Os portugueses têm memória curta. As tapeçarias de Pastrana, são na verdade portuguesas e nem por isso foram ainda devolvidas a Portugal. Creio que existirão em Espanha peças de arte portuguesas que deveriam voltar ao local de origem. Por outro lado não se compreende a aparente falta de posição do governo de Portugal em relação a este desfalque entre americanos e espanhóis. Mais uma vez Portugal parece não conseguir ou não querer defender os seus interesses. Recordemo-nos hoje de Olivença e de todo o seu património português.

  6. aziomanoris
    Fevereiro 21, 2012 às 10:10

    Caro Pedro Reis infelizmente, muitos não querem ver nem assimilam que existe um plano de destruição de Poirtugal, que utiliza como principais fantoches os politicos traidores portugueses, seja através de subornos, de chantagens ou ameaças estes cedem ao internacionalismo, gerindo criminosamente o país, na maiopria dos casos com prejuízo para o Estado como é disso exemplo a futura exploração de ouro, em que o estado dá a empreitada a privados e lucra 5%, em vez de criar uma empresa estatal.

  7. António Silva
    Fevereiro 21, 2012 às 23:20

    Concordo com os comentários de Pedro Reis , e sobre isto averia minta coisa ainda a acrescentar é pena é a comunicação social principalmente as TV,s não pegarem nesta matéria para pôr os Portuguêses ao corrente destes casos .

  8. Alexandre Sousa
    Março 20, 2012 às 1:35

    O ouro estava em aguas Portugueses. Se os espanhóis querem ficar com ele que paguem o seu valor em peso.
    Os portugueses são frouxos, já tivemos o mundo na mão e agora não termos nada. E não há ninguém capaz para colocar Portugal na ribalta.

  9. fortunato
    Maio 17, 2012 às 10:31

    amigos ,portugal na minha opiniao deveria pedir os tesouros portugueses que estao em espanha e depois entao concordar com a entreag deste tesouro a espanha caso contraio deveria pedir a parte que lhe toca por ser encontrado em aguas portuguesas-

  10. almagus
    Agosto 29, 2012 às 18:03

    Por mim o tesouro pertence a quem o achou. Se houvesse lugar a aplicaçao de leis patrimoniais seria ao estado portugues que devia ser entregue algo. Mas como Portugal nao conta. ou conta ?.. Quanto a ser espanhol .. bem .. la diz o povo ladrao que rouba a ladrao.. ..

  11. Novembro 27, 2012 às 0:36

    Deveria ser devolvido ao Peru, pois foi de lá que esse tesouro foi saqueado pelos Espanhois. Portugal roubou o Brasil por anos na época de colonia, bem como a Espanha fez com suas colonias. Hoje em dia os dois países sem encontram em plena crise e precisando da ajuda de nações como o Brasil.

  12. Janeiro 6, 2016 às 1:23

    se a espanha ganhar e facil devolve tudo pro mar, e legal eu achar e ter o trabalho,para outra vir do nada e dizer e meu? legal essa.

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