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Bagão Félix defende IVA de 30 a 40% nos bens de luxo

O antigo ministro das Finanças, Bagão Félix, defende a criação de uma taxa de IVA entre 30% e 40% para os artigos de luxo. Em entrevista ao SOL, Bagão alega que «um carro de alta cilindrada não pode pagar a mesma taxa que a luz de casa ou a papa de bebé», pelo que a tributação sobre produtos «sumptuários» deve ser agravada.

"Satão" Félix...

O economista defende ainda um programa de rescisões por mútuo acordo na Administração Pública. O modelo de redução de pessoal seguido pelo Governo, assente em restrições ao recrutamento de pessoal à medida que os funcionários se reformam, não funciona: «Deixa-se de pagar o salário, mas paga-se a pensão», diz o economista, propondo que as indemnizações das rescisões sejam pagas com receitas das privatizações.

O IVA vai subir. Isto não fará com que mais famílias entrem em situação de pobreza?

Penso que os bens essenciais não vão aumentar. No IVA, mais do que um impacto directo nas famílias, há um impacto na sustentação de algumas actividades económicas, na geração do desemprego, como na restauração.

Mas é um imposto com efeitos regressivos. Não há um risco de uma camada da população ser mais atingida?

Estamos muito condicionados pela lógica comunitária, da União Europeia. Neste contexto talvez não seja possível, mas se eu tivesse de definir um modelo de IVA de início, criava três taxas. Uma mínima para os produtos consumidos por toda a população e que têm um peso importante nos orçamentos familiares. Depois, uma taxa normal. E, por último, uma taxa bastante mais alta para produtos de luxo, sumptuários, que normalmente são importados e contribuem para o desequilíbrio da balança comercial.

Uma taxa de que valor: 30%, 40%?

Sim. Se uma pessoa quiser ter um automóvel de luxo ou comprar uma jóia – produtos que são absolutamente dispensáveis e importados – pagaria uma taxa maior. E as pessoas perceberiam. Quem compra um carro de grande cilindrada, tanto compra com IVA a 23% como a 35%. Não faz é sentido que, para comprar um automóvel de grande cilindrada, se pague a mesma taxa que se paga na luz de casa ou na papa de bebé.

http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=31484

Sempre atento:

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